Imagine o seguinte cenário: você é um empresário que administra uma clínica, uma transportadora, uma indústria, uma importadora ou um comércio, e a cada mês se vê diante de uma avalanche de tributos — ICMS, ISS, PIS, Cofins.

Cada nota fiscal é um quebra-cabeça; cada etapa da cadeia produtiva, um campo minado de regras. Agora, imagine substituir esse emaranhado por apenas dois tributos. 

Parece ficção? Não. Esse é o IVA Dual, o modelo que promete simplificar a tributação do consumo no Brasil.

A reforma tributária está em andamento e traz uma das maiores mudanças em décadas. Mas afinal, o que é o IVA Dual, como ele funciona e como pode impactar a sua empresa?

Para saber mais sobre essa mudança fiscal e como a AG Tax pode ajudá-lo, continue a leitura.

O que é o IVA Dual?

O IVA Dual consiste em um novo modelo de tributação sobre bens e serviços, entre outras operações onerosas, que o Brasil está adotando. Ele será dividido em duas partes:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): de competência federal, substitui PIS e Cofins.

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): de competência compartilhada entre estados e municípios, substitui ICMS e ISS.

O termo dual significa justamente isso: um imposto dividido em dois blocos, mantendo o pacto federativo e evitando que União, estados e municípios percam autonomia.

Mais importante: tanto a CBS quanto o IBS seguirão o princípio da não cumulatividade plena. Ou seja, cada empresa pagará tributo apenas sobre o valor adicionado ao produto ou serviço, podendo aproveitar créditos fiscais das etapas anteriores, inclusive em situações nas quais o creditamento não é permitido atualmente. 

Essa é a essência do IVA Dual: acabar com a “tributação em cascata” que sufoca negócios no Brasil.

Além do IVA Dual, teremos a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquota zero, exceto para operações com produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Haverá também criação de um novo imposto de caráter excepcional: o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sob produtos específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Por que o IVA Dual é tão importante?

Para entender a relevância, precisamos olhar para a situação atual. 

Hoje, cada setor da economia enfrenta um emaranhado de regras próprias. Um restaurante, por exemplo, paga PIS, Cofins, ISS e ICMS. Uma indústria de roupas paga IPI, ICMS, PIS e Cofins. Cada transação é marcada por camadas de impostos, muitas vezes sobrepostos.

Com o IVA Dual, o processo ganha clareza: o imposto será transparente, cobrado no destino do consumo e distribuído de forma equilibrada entre os entes federativos. 

Isso significa menos burocracia, mais justiça fiscal e mais previsibilidade para as empresas.

Como o IVA Dual vai funcionar na prática?

Alguns setores específicos serão mais afetados do que outros. É o caso de restaurantes, supermercados e prestadores de serviços, por exemplo.

Veja como vai funcionar:

Restaurantes 

Hoje: pagam PIS, Cofins, ISS e ICMS. 
Com o IVA Dual: apenas o IBS e o CBS incidirão, mas com possibilidade de creditamento amplo. 

A alíquota pode ser maior que a do ISS atual, o que tende a encarecer o preço final da refeição.

Roupas e produtos industrializados 

Hoje: sofrem incidência de IPI, ICMS, PIS e Cofins. 
Com o IVA Dual: apenas CBS e IBS. 

Resultado? Potencial diminuição de carga total, com possibilidade de redução de preços para o consumidor.

Serviços de streaming 

A empresa pagará a CBS e a IBS sobre a receita, mas pode usar créditos de serviços contratados. Além disso, plataformas de streamings serão responsáveis solidárias do IBS e CBS quando intermediarem operações de fornecedores não inscritos ou estrangeiros.

Isso evita a tributação em cascata e torna o sistema mais justo.

Supermercados 

Ao comprar e revender produtos, o supermercado recolhe IBS e CBS, mas pode compensar créditos de fornecedores e prestadores de serviço. 

Para o consumidor, o preço final mostra de forma clara o quanto foi pago em imposto.

Esses exemplos revelam a essência do IVA Dual: simplificar e dar transparência, ainda que o impacto varie conforme o setor.

Impactos do IVA Dual para consumidores

O IVA Dual trará mudanças perceptíveis para o dia a dia dos brasileiros. Na prática, além de impactar diversos segmentos econômicos, modificará significativamente a experiência dos consumidores, conforme veremos a seguir.

• Transparência: os preços mostrarão claramente a fatia de tributos embutida.

• Fim da guerra fiscal: com o IBS sendo cobrado no destino, estados deixarão de competir oferecendo benefícios que distorciam o mercado.

• Serviços mais caros: setores como serviços, que hoje têm tributação mais leve, podem encarecer.

• Produtos industrializados mais baratos: com o fim da cumulatividade e a ampliação da não cumulatividade, a tendência é de queda no preço de bens duráveis e industrializados.

Impactos da implementação do IVA Dual

Para o mundo corporativo, os efeitos vão além da simplificação.

Com a redução da burocracia, teremos menos tributos. De modo geral, isso significa menos obrigações acessórias.

Além disso, haverá uma necessidade de adaptação – as empresas precisarão atualizar sistemas de gestão, compliance e apuração fiscal.

Até 2033, o Brasil viverá um período em que o sistema antigo e o novo coexistirão. Será preciso cuidado redobrado para evitar erros. As companhias com boa gestão tributária terão vantagem em um cenário mais claro e previsível, fortalecendo a sua competitividade.

Quanto aos estados e municípios, esses terão sua autonomia preservada. Cada ente poderá definir sua alíquota dentro de parâmetros nacionais.

A arrecadação será baseada no destino do consumo, beneficiando estados mais populosos e consumidores finais.

Ao reduzir a competição por benefícios fiscais, pretende-se criar um ambiente de negócios mais estável.

Linha do tempo de implementação

A implantação do IVA Dual será gradual:

• 2026: IBS e CBS serão destacados na NF, com caráter informativo.

• 2027: extinção do PIS e da Cofins, implementação da CBS e Imposto Seleivo (IS) e IPI reduzido à alíquota zero, exceto em relação a produtos industrializados na ZFM.

• 2029 a 2032: extinção progressiva de ICMS e ISS.

• 2033: apenas CBS, IBS, IS e IPI estarão em vigor (IS e IPI em caráter excepcional).

Esse período de transição exige atenção, já que as companhias terão de lidar com regimes paralelos.

Benefícios e desafios do IVA Dual

Entre os benefícios do novo sistema, podemos citar:

• Simplificação do sistema.

• Fim da cumulatividade e ampliação da não cumulatividade.

• Transparência para consumidores.

• Ambiente mais competitivo.

• Maior segurança jurídica.

Desafios impostos:

• Período de transição longo e complexo.

• Serviços podem encarecer.

• Adaptação tecnológica para empresas.

• Definição de alíquotas finais ainda em aberto (estimativa de 26,5% a 28%).

• Impactos em diversos setores das companhias e em negociações contratuais, dada a alteração da forma de precificação imposta pela reforma.

Por que a sua empresa precisa se preparar desde já?

A implementação do IVA Dual pode parecer distante, mas o impacto será imediato para empresas que não se anteciparem. 

Aquelas que investirem cedo em tecnologia tributária, revisão de processos e compliance terão vantagem competitiva e estarão prontas para capturar benefícios antes dos concorrentes.

Não se trata apenas de cumprir obrigações, mas de transformar a tributação em uma estratégia de negócios. Quem enxergar o IVA Dual como oportunidade sairá na frente.

Como a AG Tax pode auxiliar no momento de transição

O IVA Dual é mais do que uma mudança tributária — é um marco histórico que pode redefinir o ambiente de negócios no Brasil. Ele traz a promessa de simplificação, justiça fiscal e competitividade. No entanto, também exige preparo, planejamento e adaptação.

No fim, a pergunta que todo empresário deve se fazer não é “o que vai mudar?”, mas sim “como minha empresa vai se posicionar diante dessa mudança?”.

Na AG Tax, ajudamos empresas a passar ao novo cenário com inteligência tributária, tecnologia e estratégia. Nossa equipe está preparada para analisar os impactos do IVA Dual no seu negócio e transformar desafios em oportunidades.

Quer entender como o IVA Dual vai impactar a sua empresa? Fale com um de nossos especialistas e descubra como se preparar para a reforma tributária desde já.