Você sabia que sua empresa pode reduzir os débitos inscritos em dívida ativa com condições facilitadas de pagamento? 

As transações tributárias, que consistem em mecanismos legais, têm ajudado empresas de diferentes portes e setores a reorganizarem sua saúde financeira e retomarem a regularidade fiscal. 

Esse modelo de negociação, instituído pela Lei nº 13.988/2020, permite que empresas com dívidas ativas junto à União ou ao FGTS consigam condições mais vantajosas para quitar seus débitos, como descontos em multas e juros, entrada reduzida e prazos longos para pagamento.

Se você busca uma solução eficaz para os ativos tributários, este conteúdo pode representar a virada de chave que o seu negócio precisa.

O que é a transação tributária e como ela funciona?

Basicamente, a transação tributária é um acordo entre o contribuinte e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para facilitar a quitação de débitos inscritos em dívida ativa. 

Em 2025, a PGFN ainda segue com diferentes modalidades de transação, que variam conforme o perfil econômico da empresa e a natureza da dívida.

Entre os principais benefícios oferecidos pela transação tributária, destacam-se:

• Descontos expressivos em multas, juros e honorários;

• Parcelamentos a longo prazo;

• Entrada inicial reduzida, com alívio imediato no fluxo de caixa;

• Possibilidade de obter ou regularizar a Certidão Negativa de Débitos (CND), fundamental para licitações e concessões de crédito.

Além disso, há condições especiais para setores específicos. Empresas em recuperação judicial, instituições de ensino, Santas Casas, cooperativas e organizações do terceiro setor têm acesso a regras ainda mais vantajosas de transação tributária.

Sua empresa pode participar?

É importante verificar se sua empresa atende aos critérios para aderir à transação tributária. De modo geral, esse recurso é uma alternativa viável se você:

• Possui débitos inscritos em dívida ativa da União ou FGTS;

• Tem parcelamentos com a PGFN ou a RFB;

• Possui pendências fiscais junto à RFB;

• Busca melhores condições de pagamento.

Vale destacar que cada modalidade de negociação tem requisitos específicos. O ideal é contar com um diagnóstico individualizado para entender qual é a melhor alternativa para sua realidade.

Por que aproveitar essa oportunidade agora?

A transação tributária garante segurança jurídica por estar amparada em lei federal. Isso significa que você pode negociar com confiança e previsibilidade, sem riscos de mudanças repentinas nas condições firmadas.

Outro ponto crucial: aderir a uma transação tributária permite que a empresa reduza seu ativo tributário sem comprometer o capital de giro. O parcelamento estendido e os descontos tornam possível ajustar as dívidas sem sufocar as finanças.

E o melhor: é possível começar com um diagnóstico gratuito e sem compromisso. Assim, sua empresa saberá exatamente o quanto pode economizar.

Além de resolver o problema da dívida, a transação tributária permite que a empresa retome sua capacidade de operar em conformidade fiscal e com liberdade para crescer.

Como a AG Tax pode ajudar?

Na AG Tax, utilizamos tecnologia de ponta, inteligência jurídica e atuação estratégica para identificar as melhores oportunidades em tributos diretos e indiretos. 

Com uma equipe especializada, oferecemos um diagnóstico gratuito e personalizado para analisar a viabilidade de uma transação tributária sob medida para sua empresa.

Sabemos que cada empresa tem um histórico fiscal e uma realidade diferente. Por isso, nosso diagnóstico gratuito é fundamental: ele avalia o perfil da sua dívida e propõe a melhor modalidade de transação, garantindo o máximo de benefícios legais possíveis.

Nosso objetivo é transformar oportunidades fiscais em economia real.

Entenda o potencial de economia da sua empresa

Para saber se sua empresa pode aproveitar essa oportunidade, basta solicitar um diagnóstico gratuito. Com ele, nossos especialistas analisarão seus débitos e indicarão a melhor alternativa de transação tributária.

A análise é feita de forma personalizada e 100% segura, respeitando as particularidades do seu setor, porte e perfil econômico. E o melhor: sem compromisso.

Essa pode ser a solução definitiva para encerrar pendências com a União, retomar a regularidade fiscal e abrir novas portas para o crescimento do seu negócio.

Quer saber mais? Fale com um de nossos especialistas e identifique todas as oportunidades disponíveis para o seu negócio.