Como escolher um parceiro fiscal de confiança?

Escolher um parceiro fiscal de confiança para otimizar a gestão tributária é essencial para as empresas que atuam em um cenário altamente competitivo.

Com a terceirização de funções e contratação de serviços especializados na área fiscal, seu negócio pode automatizar tarefas, reduzir a carga tributária e garantir o compliance fiscal.

Mas, para que você usufrua destes benefícios, é importante ter critérios rígidos para selecionar um prestador de serviços, uma vez que a área tributária envolve processos complexos e exige grande expertise.

Veja, neste artigo, como escolher um parceiro fiscal para auxiliar sua empresa, otimizando desde as rotinas da área até a recuperação de créditos tributários.

O que é um parceiro fiscal?

Parceiro fiscal, de modo geral, é uma empresa que presta serviços em gestão fiscal e tributária. Hoje, as organizações buscam esse tipo de parceria para terceirizar funções específicas relacionadas ao cumprimento de obrigações principais e acessórias.

Só para você entender melhor, as obrigações tributárias se dividem em dois tipos:

• Obrigações principais: consistem na apuração e pagamento de tributos variados, incluindo impostos, taxas e contribuições;
• Obrigações acessórias: são prestações de contas que as empresas devem cumprir para manter-se regulares com o Fisco. Alguns exemplos são emissões de documentos fiscais, escrituração e envio de declarações ao governo.

Logo, as empresas precisam de parceiros fiscais para auxiliar no cumprimento desses deveres, agilizar as rotinas relacionadas à área e buscar oportunidades tributárias.

Principais serviços prestados por parceiros fiscais

Os parceiros fiscais podem prestar diversos tipos de serviços no mercado, tais como:

Escrituração fiscal

A escrituração fiscal é o registro e prestação de contas de movimentações financeiras e tributárias perante o Fisco. Atualmente, esse processo é feito por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitida pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Os parceiros fiscais que trabalham com essa modalidade cuidam de rotinas que incluem o controle de notas fiscais de entrada e saída, assim como a elaboração e transmissão de declarações.

Apuração de tributos

Hoje, existem mais de 90 tributos vigentes no Brasil, considerando as esferas federal, estadual e municipal. Nas empresas em geral, eles podem ser divididos em dois principais tipos:

• Tributo direto: é um imposto que incide diretamente sobre a renda de uma pessoa física ou jurídica, como o Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ)
• Tributo indireto: é um imposto que incide sobre o consumo de uma pessoa física e jurídica, e não sobre sua renda. Ele é aplicado sobre o valor consumido em produtos e serviços, como ocorre com o ICMS e ISS.

Entre os tributos pagos pelas empresas estão o PIS/COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ISS, Contribuição ao INSS, entre outros. Cada um tem alíquotas específicas que devem ser aplicadas a bases de cálculo diferentes, como a receita bruta ou a folha de salários.

Dessa forma, existem parceiros fiscais que se encarregam da apuração e cálculo desses tributos, agilizando a gestão das empresas e garantindo que sejam recolhidos dentro do prazo.

Planejamento tributário

O parceiro fiscal pode prestar serviços de planejamento tributário, que consiste na otimização da gestão fiscal da empresa e busca por oportunidades de reduzir a carga tributária. Algumas atribuições dessa área são:

• Revisar as bases de cálculo para tentar reduzir tributos;
• Evitar a incidência de um tributo por meio de práticas de elisão fiscal;
• Analisar se é vantajoso migrar de regime tributário na empresa;
• Adiar obrigações tributárias e possíveis multas;

• Identificar incentivos fiscais e oportunidades de recuperação de créditos tributários.

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Recuperação tributária

Por fim, a recuperação tributária é a compensação de valores pagos a maior ou indevidamente no recolhimento de impostos, taxas e contribuições ao governo brasileiro. Com um parceiro especializado nessa área, é possível identificar oportunidades de recuperar tributos, reduzir a carga tributária e gerar caixa para a empresa a partir da própria legislação.

5 critérios para escolher um parceiro fiscal

Agora que você sabe o que faz um parceiro fiscal, veja quais critérios levar em conta para escolher uma empresa prestadora de serviços.

Uso de tecnologia proprietária

Os melhores parceiros fiscais do mercado desenvolvem sua própria tecnologia para automatizar tarefas e digitalizar o trabalho de gestão fiscal. Por isso, é indicado buscar empresas com soluções proprietárias que garantem uma integração segura e confidencialidade dos dados. 

Metodologia clara

Os métodos utilizados pelo parceiro fiscal para gerir seus tributos e documentações deve estar muito claro no contrato. Dessa forma, você evita surpresas com acesso não autorizado a dados confidenciais, armazenamento de informações e cobranças não previstas.

Respeito à legislação fiscal

Naturalmente, o parceiro fiscal deve atuar em absoluta conformidade com a legislação tributária do país. Mais do que isso, deve ter domínio completo das normas fiscais e estar constantemente atualizado sobre as alterações e decisões administrativas e jurídicas.

Transparência na contratação

Ao contratar um parceiro fiscal, você precisa de total transparência em relação aos procedimentos realizados e ao escopo do trabalho.

Preferencialmente, deve ser feito um SLA (Service Level Agreement, ou Acordo de Nível de Serviço). No documento, devem constar normas para a oferta, metas, questões contratuais, suporte e todos os aspectos relevantes da prestação de serviços fiscais.

Cumprimento da LGPD

Por fim, é fundamental que o parceiro fiscal cumpra as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020. Lembrando que a lei determina que sua empresa é responsável pelo compartilhamento de dados pessoais com terceiros, tendo o dever de proteger a privacidade de pessoas naturais.

Tenha a AG Tax como parceiro fiscal e economize em tributos

O parceiro fiscal ideal para reduzir sua carga tributária é a AG Tax, empresa especializada em revisão fiscal que ajuda você a identificar oportunidades tributárias. Com nossas soluções, você poderá recuperar tributos recolhidos indevidamente ou a maior de forma única e inovadora.

Alcançamos excelentes resultados graças à nossa tecnologia proprietária movida à inteligência artificial e ao nosso exclusivo Método De Ponto a Ponto. Entre os impostos que recuperamos, estão IRPJ, PIS/COFINS-ST e ISS.

Além disso, atuamos em conformidade com a legislação fiscal e com a LGPD, garantindo a segurança jurídica da sua empresa.

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